Em 17 de novembro de 2020, o Ministério da Economia emitiu Nota Técnica 51520 que analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e […]

No dia 06 de outubro de 2020, foi apresentado à mesa Diretora da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4831/2020 que acrescenta dispositivos aos […]

Em artigo publicado hoje (23/07) no JOTA, Aline Lícia Klein e Rodrigo Porto Lauand, sócios do Escritório Porto Lauand Advogados, falam sobre as novidades da […]

É impossível fugir daquilo que é o único tema relevante atualmente. Diversos textos, publicados em diferentes plataformas, vêm ressaltando a necessidade de tirar lições desse […]