Decisão equipara operação a uma exportação, ainda que produtos tenham sido entregues no país. Justiça paulista isenta de ICMS vendas à ONU   A Justiça […]

Empresas brasileiras que vendem seus produtos para a Zona Franca de Manaus (ZFM) têm direito de apropriar créditos do REINTEGRA. O REINTEGRA é um benefício fiscal para os exportadores […]

Após anos enfrentando posicionamento equivocado da Receita Federal, um contribuinte venceu, com ajuda da República da Finlândia, a batalha sobre a aplicabilidade do conceito da proteção aos […]

A Receita Federal implantou várias medidas para facilitar o ingresso das empresas no Comércio Exterior, contribuindo com a melhoria do ambiente de negócios e o desenvolvimento econômico […]

Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 12/02/2020 que a exportação indireta de produtos – realizada por meio de trading companies (empresas que atuam como intermediárias) – não […]

Recentemente, uma empresa do setor de energia obteve uma decisão favorável em primeira instância na Justiça Federal de Florianópolis, garantindo o direito de creditar PIS […]

Um dos impostos de maior relevância na cadeia produtiva e de consumo é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), administrado pelos Estados, […]

No dia 17/10/2024, na FIESP, o Secretário Municipal da Fazenda de São Paulo, Luis Felipe Vidal Arellano, abordou o tema da dedução da base de […]

Entenda o Regime Tributário Atual e as Mudanças com a Reforma Tributária! Sempre atentos às mudanças que impactam nossos clientes, gostaríamos de abordar, resumidamente, o […]

A Reforma Tributária no Brasil traz uma série de transformações significativas para o ambiente de negócios. À medida que a regulamentação avança, é essencial que […]