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AUMENTO DE IOF SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
06/02/2015

O Decreto n° 8.392/2015, publicado no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2015, aumentou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito para pessoas físicas, já a partir do dia seguinte à sua publicação.

O tributo subiu de 1,5% para 3% para empréstimos de até 12 meses. Além disso, ficou mantida a alíquota de 0,38%, já cobrada na abertura da operação de crédito. Dessa forma, o tomador de crédito, que antes pagava 1,88% ao ano, passará a pagar 3,38%.

O Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, esclareceu que se trata de uma estratégia do Governo para elevar a arrecadação e melhorar o superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública). Segundo estimativa da Receita Federal, o aumento deverá render R$ 7,4 bilhões aos cofres federais em 2015. 

O IOF é um imposto que incide sobre operações financeiras de diversas naturezas: operações de crédito, câmbio, seguros e operações relativas a títulos de valores mobiliários. Contudo, nesse caso, é importante frisar que o aumento da alíquota do IOF de 1,5% para 3% refere-se apenas às operações de crédito.