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NOVO REGIMENTO INTERNO DO CARF SE PROPÕE A AGILIZAR JULGAMENTOS
18/06/2015

A mídia veiculou em período recente mais uma operação deflagrada pela Polícia Federal: a operação Zelotes. O termo, segundo o dicionário Houaiss, refere-se a “que ou quem finge ter zelos, simula um comportamento zeloso”. No alvo das investigações o CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais em desfavor do qual surgiram denúncias de corrupção.

No limite em que se aventou sua extinção, o órgão propõe a reformulação de seu Regimento Interno – Portaria 343, de 09 de junho de 2015. Em foco:  celeridade e segurança jurídica.

Seu presidente, Carlos Alberto Freitas Barreto, pontuou o fortalecimento do Comitê de Seleção – “Guardadas as devidas proporções, o Comitê de Seleção será para o Carf o que o CNJ é hoje para o Judiciário”.

Link com o novo Regimento Interno - http://migre.me/qdZnC