Artigos

STF CONFIRMOU A FACULTATIVIDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
03/07/2018
Por: Litza de MelloA decisão chega em bom momento como indicativo de tempos de maior segurança juríd...

REFLEXÕES JURÍDICAS DE UMA GREVE
21/06/2018
Por: Maurício Barbosa Tavares Elias Filho e Guilherme Penteado Cardoso Conforme bastante noticiado ...

LICITAÇÃO DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
09/05/2018
Por: Aline Lícia Klein Em 24 de abril, foram publicados os três editais de licitação para a pre...

CONCESSÃO DA FERROVIA NORTE-SUL: É POSSÍVEL AVANÇAR E MITIGAR RISCOS
21/03/2018
Por: Rodrigo Pinto de CamposÉ muito positiva a notícia veiculada nos últimos dias, segundo a qual as...

CAPITAL ESTRANGEIRO E O BANCO CENTRAL
02/01/2018
Por Roberto Oliveira e Gleycon Queiróz O investimento estrangeiro direto no país é um dos pilares d...

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS, O FIM DOS ARQUIVOS FÍSICOS?
01/11/2017
Por: Maurício Barbosa Tavares Elias FilhoAtualmente, documento de papel está cada vez mais em desuso...

A CLÁUSULA RESOLUTIVA E A RECUPERAÇÃO JUDICIAL
19/09/2017
Por: Daniel Ber Cukier, Guilherme Penteado Cardoso e Pedro Castex Aly de SantanaApesar do Brasil t...

CONTROVÉRSIAS NA APURAÇÃO DO ITCMD
23/08/2017
Por: Rocco Cecílio Castanho Dias  Base de cálculo do imposto de transmissão de imóvel rural g...

O INVESTIDOR ANJO E OS REFLEXOS DA NOVA LEI
19/06/2017
Por: Daniel Ber Cukier e Guilherme Penteado Cardoso*  Há dois cenários para o investidor anjo, ...

LEI 13.429/17 - MARCO REGULATÓRIO DO TRABALHO TERCEIRIZADO: PRENÚNCIO DE MUDANÇAS?
02/05/2017
Por: Litza Maria Vasconcellos Santos de Mello Em 31 de março de 2017, em um cenário de atos de ...

POR UM NOVO DIREITO DA INFRAESTRUTURA
22/04/2017
A mudança de cenário no mercado de Infraestrutura, provocado pela Operação Lava Jato, tornará cruci...

A INSEGURANÇA NO NOVO REFIS
10/04/2017
Por: Maria Angélica de Souza Dias Ribeiro Diante da crise que assola o país, o governo federal, mai...

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, UM ANO DE VIGÊNCIA
04/04/2017
Por Maurício Barbosa Tavares Elias Filho, Laura Montanher da Silva, Gustavo Abiahy Carneiro Cunha Gu...

LICITAÇÕES E EMPRESAS EM CRISE
07/02/2017
Por: Leonardo Toledo da Silva e Vinicius Diniz Moreira*O biênio, compreendido pelos anos de 2015 e 2...

UMA NOVA LUZ PARA O MARCO REGULATÓRIO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS?
08/12/2016
Por Márcia Andrade Santiago* A MP 735/2016 convertida na Lei n. 13.360, sancionada pelo Presidente ...

PLANOS DE SAÚDE: COMO O CONSUMIDOR PODE EXERCER OS SEUS DIREITOS NA PORTABILIDADE ESPECIAL DE CARÊNCIA
08/12/2015
Por Renato Augusto de Carvalho Nogueira Publicado na Gazeta do Povo em 07 de dezembro de 2...

REDUÇÃO DE JORNADAS E SALÁRIOS EM TEMPOS DE CRISE
04/11/2015
Por Luciana SenaPublicado na Revista Advogados em 09 de outubro de 2015.Diante da crise econômica en...

DIREITO DIGITAL: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS PROVEDORES DE HOSPEDAGEM
23/01/2015
Por Renato Augusto de Carvalho Nogueira Publicado na Gazeta do Povo em 23 de janeiro de 2015. C...

“PEJOTIZAÇÃO” – RETROCESSO OU NOVO AVANÇO?
09/12/2014
Por Luciana SenaPublicado na Folha.com em 26 de novembro de 2014.As relações entre patrões e emprega...

LEI ANTICORRUPÇÃO: AVANÇO INSTITUCIONAL OU SALTO NO ESCURO?
11/03/2014
Por Rodrigo Pinto de Campos Desde sua promulgação, em agosto de 2013, a Lei 12.846 – já celeb...

GOVERNANÇA CORPORATIVA E EMPRESAS FAMILIARES, PERFEITA SINERGIA
04/12/2013
Por: Leonardo Toledo da Silva[1] 1.     Introdução É correto afirmar que a apli...

O FIM DO REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO E DEMAIS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
04/12/2013
Por Maria Angélica de Souza Dias Ribeiro e Rocco Cecílio Castanho DiasNo último dia 12 o Governo Fed...

A MODERNIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NO BRASIL
29/10/2013
Por Mirena Ferragut Gallo¹As manifestações populares dos últimos meses aqueceram os debates sobre a ...

INFRAESTRUTURA E OS ′DISPUTE BOARDS′ (VALOR ECONÔMICO, 16/07/2013)
16/07/2013
Por Leonardo Toledo da Silva e Bárbara Araújo Medeiros Com a instauração da comissão de reforma da...

OBSERVAÇÕES SOBRE A SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
22/06/2005
Por Leonardo Toledo da Silva   A doutrina existente sobre o tema da Sociedade em Conta de Par...